PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 28/05/2021 às 15:24
SUSPEITOS
5DESCARTADOS
3595CONFIRMADOS
1941RECUPERADOS
1881ÓBITOS
24ATIVOS
36AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19
DECRETO 042/2021
Dispõe sobre a suspensão de autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais no Município de Poção de Pedras04/03/2021
DECRETO 041/2021
Dispõe sobre o cancelamento de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Poção de Pedras e dá outras providências12/02/2021
DECRETO 040/2021
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo coronavirus, e proíbe festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração durante o período carnavalesco01/02/2021
DECRETO 010/2020
Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, das entradas e saídas de pessoas da cidade, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Poção de Pedras.09/05/2020
DECRETO 009/2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino do Município de Poção de Pedras; altera o Decreto no 003, de 2 de abril de 2020, e dá outras providências.04/05/2020
DECRETO 008/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mascaras em todo o território do município para a prevenção de disseminação e combate a COVID-19 e dá outras providências.20/04/2020
DECRETO 007/2020
Dispõe sobre regras de funcionamento de atividades econômicas e do serviço público no Município de Poção de Pedras em razão da prevenção e combate a COVID-19 e dá outras providências.15/04/2020
DECRETO 006/2020
Declara situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Sars-Cov-2) e estabelece outras medidas.08/04/2020
DECRETO 005/2020
Dispõe sobre medidas do Município de Pòçào de Pedras para enlientamenlo de emergência e prevenção de saúde pública de imporrância mundial decorrcnlc da transmissão da COVlD-19 e dá outras providências.02/04/2020
DECRETO 004/2020
DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DO MUNICIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A TRANSMISSÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS20/03/2020
DECRETO 003/2020
Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, os procedimentos e regras a serem adotadas, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.17/03/2020
130502 / 2024
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MÁQUINAS PESADAS (HORAS/MÁQUINAS), DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
VALOR
R$ 633.460,00
DATA
13/05/2024
CONTRATADA
HYDRO CARAJAS LTDA
CNPJ
15.486.199/0001-87
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130502.2024
TERMO DE CONTRATO Nº 130502.2024
030401 / 2024
OBJETOCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VALOR
R$ 58.899,00
DATA
12/04/2024
CONTRATADA
MARIA DE NAZARE DE OLIVEIRA DA MAIA
CNPJ
00.295.690/364-
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120401.2024
TERMO DE CONTRATO 120401.2024
171009 / 2023
OBJETOREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
VALOR
R$ 10.635,00
DATA
20/10/2023
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090106/2024
TERMO DE CONTRATO N° 090106.2024
TERMO DE CONTRATO N° 090105.2024
TERMO DE CONTRATO N° 090103.2024
TERMO DE CONTRATO N° 171007.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171009.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171008.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171006.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171004.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171003.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171002.2023
TERMO DE CONTRATO N° 171001.2023
ARP 22.2023
ARP 21.2023
ARP 20.2023
ARP 19.2023
ARP 18.2023
ARP 17.2023
ARP 16.2023
ARP 15.2023
ARP 14.2023
ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE.22.2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
2. EDITAL PE 22_2023
AVISO DE LICITAÇÃO PE.22.2023
D/015-COVID19 / 2020
OBJETOCONTRATAÇÃO DE MALHARIA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO REUTILIZÁVEL PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISTO QUE É UM INSTRUMENTO DE EXTREMA VALIA E RELEVÂNCIA AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 23.200,00
DATA
08/10/2020
CONTRATADA
C. M. P. DE F. AQUINO - ME
CNPJ
07.684.245/0001-24
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE CONTRATO DA DISPENSA N° D-FMS-015-COVID19-2020.
PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.
PUBLIC DO TERMO DE CONT N° D-FMS-015-COVID-19-2020.
PROPOSTA COMERCIAL
PROJETO BÁSICO.
PESQUISA DE PREÇOS.
PARECER JURÍDICO
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREÇO E ESCOLHA.
ELABORAÇÃO DE DEMANDA PARA A DISPENSA
DOCUMENTOS DA EMPRESA C M P DE F AQUINO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
D/FMAS/011.1-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS PESSOAS CARENTES DESTA MUNICIPALIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 49.000,00
DATA
06/10/2020
CONTRATADA
B V DE MELO - ME
CNPJ
69.403.640/0001-49
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° D-FMAS-011-1-COVID19-2020
PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PUBLIC DO TERMO DE CONT D-FMAS-011-1-2020.
PROJETO BÁSICO.
PARECER JURÍDICO
MINUTA DO CONTRATO
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
DISPENSA - ELABORAÇÃO DA DEMANDA
COTAÇÃO DE PREÇOS.
AUTORIZAÇAÕ DE DISPENSA
D/FMS/014-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISTO QUE OS CUIDADOS E POLÍTICAS JÁ ADOTADOS POR ESSE ÓRGÃO SÃO INSTRUMENTOS DE EXTREMA VALIA E RELEVÂNCIA NO COMBATE E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 11.700,00
DATA
06/10/2020
CONTRATADA
M B DE SOUSA NETO
CNPJ
01.014.706/0001-75
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA.
TERMO DE CONTRATO N° D-FMS-014-COVID19-2020.
PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO N° D-014-COVID19-2020.
PUBLIC DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PROPOSTA COMERCIAL
PROJETO BÁSICO
PARECER JURÍDICO.
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREÇO E ESCOLHA.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA M B DE SOUSA NETO.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA M B DE SOUSA NETO.
DISPENSA - DA ELABORAÇÃO DA DEMANDA.
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA.
D/FMS013.1-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE 1000 KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGM/IGG, PARA AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19), OBJETIVANDO A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGM/IGG. CONTRA SAR S-COV-2 NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 84.000,00
DATA
13/08/2020
CONTRATADA
AP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ
32.651.599/0001-10
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE REATIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO.
PUBLIC DA RATIFICAÇÃO.
PROPOSTA COMERCIAL
PROJETO BÁSICO
PARECER JURÍDICO
MAPA COMPARATIVO DE PREÇO
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
D/012.1-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 131.546,30
DATA
10/08/2020
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PARECER JURÍDICO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° D-012-COVID-2020.
TERMO DE CONTRATO D-FMS-012-1-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2020
PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA
PROJETO BÁSICO
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS
DOCUMENTOS DA EMPRESA.
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
D/FMS/011.1-COVID-19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 186.869,00
DATA
21/07/2020
CONTRATADA
CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
CNPJ
41.487.083/0001-72
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO N° D-FMS-011-1COVID19-2020.
RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
PROPOSTA DA EMPRESA
PROJETO BÁSICO
PARECER JURÍDICO.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
DOCUMENTOS DA EMPRESA
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
D/010-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS-MA.
VALOR
R$ 251.900,00
DATA
21/07/2020
CONTRATADA
CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
CNPJ
41.487.083/0001-72
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
TERMO DE CONTRATO N° D-FMS-010-1-COVID-19-2020.
RECONHECIMENTO DA DISPENSA
PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO.
PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA
PROJETO BÁSICO
PARECER
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA.
DOCUMENTOS DA EMPRESA
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA.
D/FMS/009.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de cama fawler semi-luxo; 02 movimentos cabeceira e peseira em poliuretano injetada; com grade pintada; com rodizio, medindo 1,90x90x70, equipamento para atendimento da situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Poção de Pedras (MA), conforme condições, quantidades e exigências do Fundo Municipal de Saúde.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 60.000,00
DATA
06/07/2020
CONTRATADA
A D DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI - ME
CNPJ
22.453.311/0001-49
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.009.1-COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.009.1-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.
RATIFICAÇÃO
PARECER
AUTORIZAÇÃO.
PROJETO BÁSICO
PROPOSTA.
DOCUMENTAÇÃO DA DISPENSA
DOCUMENTAÇÃO DA DISPENSA
COTAÇÃO
D/FMS/008.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de 700 Kit de dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgM/IgG, para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19), objetivando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgM/IgG. Contra SAR S-COv-2 no município de Poção de Pedras (MA), conforme condições, quatidades e exigências do Fundo Municipal de Saúde.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 104.993,00
DATA
06/07/2020
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.008.1-COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.008.1-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PARECER.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA.
PROJETO BÁSICO
PROPOSTA
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
COTAÇÃO
D/FMS/007.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de recarga de oxigênio puro medicinal para fins terapêuticos, símbolo O2, forma; gasosa; grau de pureza mínima: 99,5%, destinado ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde, como medida de enfrentamento da emergência decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), no município de Poção de Pedras (MA), conforme condições, quantidades e exigências do Fundo Municipal de Saúde.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 114.000,00
DATA
26/06/2020
CONTRATADA
A G DA CRUZ COMERCIO - ME
CNPJ
69.386.324/0001-06
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.007.1 - COVID19.2020.
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.007.1 - COVID19.2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PARECER.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
PROJETO BÁSICO.
PROPOSTA
DOCUMENTO DA EMPRESA.
COTAÇÃO
D/FMAS/009-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios, para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e consequente diminuição de renda, ocasionada pela pandemia de COVID-19, no município de Poção de Pedras (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 30.660,00
DATA
26/06/2020
CONTRATADA
F. DE OLIVEIRA SOARES - ME
CNPJ
21.263.218/0001-09
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.009-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.009-COVID19-2020.
PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.009-COVID19-2020
ETIFICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.009-COVID19-2020.
ERRATA DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.009-COVID19-2020.
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.009-COVID19-2020
RETIFICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROJETO BÁSICO
PARECER
AUTORIZAÇÃO.
PROPOSTA
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
COTAÇÃO
D/FMAS/008-COVID19 / 2020
OBJETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 12.125,00
DATA
19/06/2020
CONTRATADA
M B DE SOUSA NETO
CNPJ
01.014.706/0001-75
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.008-COVID19-2020.
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.008-COVID19-2020.
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO.
PARECER
RATIFICAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO.
PROJETO BÁSICO
PROPOSTA
DOCUMENTO DA EMPRESA
COTAÇÃO
D/FMAS/006.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de kit de material de limpeza, para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e consequente diminuição de renda, ocasionada pela pandemia de COVID-19, no município de Poção de Pedras (MA).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 7.590,00
DATA
18/06/2020
CONTRATADA
F. YURI SILVA SOARES
CNPJ
36.885.102/0001-89
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.006.1-COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.006.1-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
PARECER
AUTORIZAÇÃO
PROJETO BÁSICO
PROPOSTA.
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
COTAÇÃO
D/FMAS/007.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição equipamentos de proteção para execução de ações socioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social decorrente da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID19), no município de Poção de Pedras (MA), conforme condições, quantidades e exigências da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 21.016,30
DATA
18/06/2020
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.007.1-COVID19-2020.
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.007.1-COVID19-2020.
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PARECER
PROJETO BÁSICO.
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
PROPOSTA.
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
COTAÇÃO
D/FMAS/005-COVID19 / 2020
OBJETO0 objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de máscaras de tecidos reutilizáveis. para atender a demanda de prevenção e enfrentamento da pandemia causada pelo CORONAVIRUS - COVID 19, no município de Poção de Pedras (MA), de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 6.000,00
DATA
15/06/2020
CONTRATADA
C. M. P. DE F. AQUINO - ME
CNPJ
07.684.245/0001-24
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
PROPOSTA
PROJETO BÁSICO
PARECER CONCLUSIVO
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO
COTAÇÃO
D/FMAS/005-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE MÁSCARA DE TECIDOS REUTILIZÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS - COVID19, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA), DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 6.000,00
DATA
15/06/2020
CONTRATADA
C. M. P. DE F. AQUINO - ME
CNPJ
07.684.245/0001-24
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.005-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
PROPOSTA
PROJETO BÁSICO
PARECER CONCLUSIVO
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO
COTAÇÃO
D/FMAS/004-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de lanches destinados aos municípios de Poção de Pedras, que se encontram nas filas das agências bancarias e casas lotéricas para o recebimento do auxílio emergencial para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS (COVID19).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 15.677,50
DATA
10/06/2020
CONTRATADA
CRISLANE SILVA DO NASCIMENTO
CNPJ
03.206.107/130-
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.004-COVID19-2020.
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMAS.004-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
PROPOSTA
PROJETO BÁSICO
PARECER CONCLUSIVO
DOCUMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA
COTAÇÃO
D/FMS/004.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de equipamento de proteção e insumos, para atendimento a demanda crescente provocada pela situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo CORONAVÍRUS (COVID19), no município de Poção de Pedras (MA), conforme condições, quantidades e exigências do Fundo Municipal de Saúde.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 56.715,90
DATA
10/06/2020
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.004.1-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.004.1-COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.FMS.004.1-COVID19-2020
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO.
PROPOSTA.
PARECER CONCLUSIVO
AUTORIZAÇÃO.
PROJETO BÁSICO
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
COTAÇÃO
D/FMS/005.1-COVID19 / 2020
OBJETOobjeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos, para atendimento a demanda crescente provocada pela situação de emergência decorrente da pandemia causada pelo CORONAViRUS (COVID-19) no município de Poção de Pedras (MA).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 81.795,00
DATA
10/06/2020
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
PROPOSTA
PROJETO BÁSICO
PARECER CONCLUSIVO.
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO
COTAçãO
D/FMS/005.1-COVID19 / 2020
OBJETOAquisição de emergência decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no município de Poção de Pedras/MA.
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 81.795,00
DATA
10/06/2020
CONTRATADA
W SEREJO E MUNIZ LTDA - ME
CNPJ
19.043.776/0001-17
DOCUMENTOS
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
TERMO DE CONTRATO Nº D.005.1 - COVID19-2020
RATIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
PROPOSTA
PROJETO BÁSICO
PARECER CONCLUSIVO.
DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO
COTAçãO
D/006-COVID-19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 170.347,50
DATA
13/05/2020
CONTRATADA
D G DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
CNPJ
29.905.300/0001-00
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA
TERMO DE CONTRATO N° D-FMS-006-COVID-19-2020.
PROPOSTA DA EMPRESA
PROJETO BÁSICO.
PARECER JURÍDICO
DOCUMENTOS DA EMPRESA.
COTAçãO DE PREçOS.P
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA.
COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE 150 MÁSCARAS N95, PARA ATENDIMENTO A DEMANDA CRESCENTE PROVOCADA PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 3.075,00
DATA
11/05/2020
CONTRATADA
F DE S CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA
CNPJ
10.754.061/0001-06
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAçãO
TERMO DE CONTRATO COVID 19.
PUBLIC DO TERMO DE RATIFICAçãO
PUBLIC DO TERMO DE CONT COVID 19.
PROPOSTA COMERCIA
PROJETO BáSICO.
PARECER JURíDICO
DOCUMENTOS DE HABILITAçãO
COTAçãO DE PREçOS.
AUTORIZAçãO DE DISPENSA.
D/FMS/002-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE 300 KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IgM/IgG, PARA AUXÍLIO NO DIAGNÓSTICO DA DOENÇA POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19), OBJETIVANDO A DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IgM/IgG. CONTRA SAR S-COv-2, PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA).
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 48.000,00
DATA
08/05/2020
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE CONTRATO COVID-19
PUBLIC DO TERMO DE REATIFICAÇÃO.
PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO COVID-19.
PROPOSTA COMERCIAL
PROJETO BÁSICO
PARECER JURÍDICO
DOC DE HABILITAÇAÕ
COTAÇÃO DE PREÇOS
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
D/001-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE VULNERÁVEL, DIANTE DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BENS E PESSOAS E CONSEQUENTE DIMINUIÇÃO DE RENDA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 413.250,00
DATA
07/05/2020
CONTRATADA
F. DE OLIVEIRA SOARES - ME
CNPJ
21.263.218/0001-09
DOCUMENTOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO.P
TERMO DE CONTRATO N° D-001-COVID19-2020.
TERMO DE AUTUAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO N° D-001-COVID-19-2020.
PROPOSTA COMERCIAL
PROJETO BÁSICO
PESQUISA DE PREÇOS.
PARTE 2 PESQUISA DE PREÇOS
PARECER JURÍDICO.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA
DOCUMENTOS DA EMPRESA
AUTORIZAÇÃO DE INICIO DO PROCESSO
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
D/001-COVID19 / 2020
OBJETOAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DA SIRUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS (MA)
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
VALOR
R$ 40.745,00
DATA
06/04/2020
CONTRATADA
RIBEIRO ERRE - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - EPP
CNPJ
23.612.765/0001-88
DOCUMENTOS
TERMO DE CONTRAT COVID 19 (LEI 13979-2020).
TERMO DE AUTORIZAÇAO DA DISPENSA.
PUBLIC TERMO DE RATIFICAÇAO.
PUBLIC DO TERMO DE CONTRATO COVID 19
PROPOSTA DE PREÇOS
PROJETO BASICO.
PARECER JURIDICO
DOC DE HABILITAÇAO
DISPENSA N° D-001-COVID19-2020.
COTAÇAO DE PREÇOS.
AUTORIZAÇAO DE INICIO DO PROCESSO DE DISPENSA
AUTORIZAÇAO DE DISPENSA
RECEITAS