Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
02/05/2024 DECLARACAO PLANO DE CONTRATACAO ANUAL
30/04/2024 DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS
30/04/2024 DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS
30/04/2024 DECLARACAO CONCURSO PUBLICO
25/04/2024 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do município Poção de Pedras-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências.
02/04/2024 CRIA AS UNIDADES GESTORAS PARA FINS ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providencias.
02/04/2024 Regulamenta o adicional de insalubridade, dispõe sobre seu pagamento à categoria de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências.
02/04/2024 Altera a redação do artigo 14, da lei municipal nº 06/2006, que dispôs sobre a criação das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias.
24/02/2024 DECLARAÇÃO DE CONTRATOS
05/02/2024 LEI Nº 149/2023 - MODIFICA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ SARNEY PARA MARIA RENATA
01/01/2024 LICITAÇÕES FRACASSADAS E/ OU DESERTAS
01/01/2024 DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS
01/01/2024 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS
14/12/2023 LEI Nº 151/2023 - Dispõe sobre a criação do JARI
12/12/2023 LEI Nº 146/2023 - Proibição da derrubada da palmeira do babaçu no Município de Poção de Pedras
12/12/2023 LEI Nº 148/2023 - Aquisição de um terreno para construção de uma estrada
12/12/2023 LEI Nº 150/2023 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
14/11/2023 LEI Nº 147/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do FUNDEB - Poção de Pedras
01/11/2023 DECLARAÇÃO TERMO ADITIVO
17/07/2023 EMENDAS PARLAMENTARES
11/07/2023 DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS
11/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE LISTA DE ESTAGIARIOS
11/07/2023 Declaração inexistência informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
05/07/2023 LEI DE DIÁRIAS
05/07/2023 LEI Nº 141/2023 - Cria o Centro Cultural no Município de Poção de Pedras, denominado Junina os Bregas
05/07/2023 LEI Nº 142/2023 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal
05/07/2023 LEI Nº 143/2023 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
05/07/2023 LEI Nº 144/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
24/05/2023 LEI Nº 140/2023 - Altera o art. 4º da Lei 91/2018
24/05/2023 LEI Nº 139/2023 - Acrescenta o parágrafo 7º ao art. 3º da Lei 124/2021
02/04/2023 Informações relacionadas a serviços de saúde
02/04/2023 Lista de medicamentos fornecido pelo SUS
02/04/2023 Relação de obras
03/03/2023 DECLARAÇÃO DE RENUNCIAS FISCAIS
02/01/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA TABELA DE VALORES
02/01/2023 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
30/12/2022 LEI Nº 138/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
30/12/2022 LICITAÇÕES FRACASSADAS E/OU DESERTAS 2022
20/12/2022 LEI Nº 137/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
12/12/2022 LEI Nº 136/2022 - Institui o dia municipal do profissional ACS e ACE
02/12/2022 LEI Nº 135/2022 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
02/12/2022 LEI Nº 134/2022 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
15/08/2022 BALANÇO ANUAL
28/06/2022 LEI Nº 133/2022 - MODIFICA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR DO POV SEM TERRA
27/06/2022 LEI Nº 132/2022 - CRIA O BAIRRO VITÓRIA.
03/05/2022 LEI Nº 131/2022 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
30/12/2021 LICITAÇÕES FRACASSADAS E/OU DESERTAS 2021
22/12/2021 LEI Nº 130/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
22/12/2021 LEI Nº 129/2021 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
20/10/2021 LEI Nº 127/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO
19/10/2021 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
27/08/2021 LEI Nº 126/2021 - AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
06/07/2021 LEI Nº 123/2021 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
06/07/2021 LEI Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA
06/07/2021 LEI Nº 125/2021 - RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
28/05/2021 LEI Nº 122/2021 - CRIA O BAIRRO RECANTO ALVORADA
31/03/2021 LEI Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS-FUNDEB
27/01/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2021 -
15/12/2020 LEI Nº 120/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 2021-2024
14/12/2020 LEI_Nº_118_2020_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
14/12/2020 LEI_Nº_119_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
19/08/2020 LEI_Nº 116/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 113/2020
02/01/2020 LEI_Nº_112_2020_NOME A ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO POVOADO LUCINDO
02/01/2020 LEI_Nº_113_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
02/09/2019 LEI_Nº_111_2019_SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
26/08/2019 LEI_Nº_110_2019_RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO
02/08/2019 LEI_Nº_109_2019_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
02/08/2019 LEI_Nº_108_2019_CRIA O BAIRRO DIOLINDO
30/01/2019 LEI_Nº_107_2019_ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 115 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
18/12/2018 LEI_Nº_102_2018_INSTITUI A PROVA DO RONDES E DA CAMILA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
18/12/2018 LEI_Nº_105_2018_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019
17/09/2018 LEI_Nº_100_2018_DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 040.90 E LEI Nº 005.95 CMDCA E FUNDO DO DCA
17/09/2018 LEI_Nº_101_2018_DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
06/10/2006 PLANO_DIRETOR_POÇÃO_DE_PEDRAS
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA
rua Manoel máximo, 49 - Centro - CEP : 65740000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : (99)98285-8304
CNPJ : 06202808000138