16/08/2024 |
COMUNICADO |
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18/07/2024 |
1.0.1. RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO |
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15/07/2024 |
RELAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS INDEFERIDAS POÇÃO DE PEDRAS |
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25/06/2024 |
SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL CONCURSO POÇÃO DE PEDRAS |
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25/06/2024 |
EDITAL CONCURSO POÇÃO DE PEDRAS MA 2024 CONSOLIDADO COM O PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVO |
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24/06/2024 |
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL |
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21/06/2024 |
ATA LDO 2024 |
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20/06/2024 |
EDITAL CONCURSO |
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02/05/2024 |
DECLARACAO PLANO DE CONTRATACAO ANUAL |
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30/04/2024 |
DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS |
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30/04/2024 |
DECLARAÇÃO ESTAGIARIOS |
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30/04/2024 |
DECLARACAO CONCURSO PUBLICO |
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25/04/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal permanente do município Poção de Pedras-MA, bem como autoriza a realização do concurso público para o provimento desses cargos, demais cargos vacantes e dá outras providências. |
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02/04/2024 |
Altera a redação do artigo 14, da lei municipal nº 06/2006, que dispôs sobre a criação das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate a endemias. |
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02/04/2024 |
CRIA AS UNIDADES GESTORAS PARA FINS ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/04/2024 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate e Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providencias. |
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02/04/2024 |
Regulamenta o adicional de insalubridade, dispõe sobre seu pagamento à categoria de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias e dá outras providências. |
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24/02/2024 |
DECLARAÇÃO DE CONTRATOS |
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05/02/2024 |
LEI Nº 149/2023 - MODIFICA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ SARNEY PARA MARIA RENATA |
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01/01/2024 |
LICITAÇÕES FRACASSADAS E/ OU DESERTAS |
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01/01/2024 |
DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE DIÁRIAS |
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01/01/2024 |
DECLARAÇÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO PAÍS |
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14/12/2023 |
LEI Nº 151/2023 - Dispõe sobre a criação do JARI |
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12/12/2023 |
LEI Nº 150/2023 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 |
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12/12/2023 |
LEI Nº 148/2023 - Aquisição de um terreno para construção de uma estrada |
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12/12/2023 |
LEI Nº 146/2023 - Proibição da derrubada da palmeira do babaçu no Município de Poção de Pedras |
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14/11/2023 |
LEI Nº 147/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do FUNDEB - Poção de Pedras |
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01/11/2023 |
DECLARAÇÃO TERMO ADITIVO |
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17/07/2023 |
EMENDAS PARLAMENTARES |
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11/07/2023 |
DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS |
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11/07/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE LISTA DE ESTAGIARIOS |
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11/07/2023 |
Declaração inexistência informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão |
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05/07/2023 |
LEI DE DIÁRIAS |
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05/07/2023 |
LEI Nº 141/2023 - Cria o Centro Cultural no Município de Poção de Pedras, denominado Junina os Bregas |
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05/07/2023 |
LEI Nº 144/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências |
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05/07/2023 |
LEI Nº 143/2023 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 |
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05/07/2023 |
LEI Nº 142/2023 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal |
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01/06/2023 |
inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão. |
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01/06/2023 |
inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão |
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24/05/2023 |
LEI Nº 139/2023 - Acrescenta o parágrafo 7º ao art. 3º da Lei 124/2021 |
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24/05/2023 |
LEI Nº 140/2023 - Altera o art. 4º da Lei 91/2018 |
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02/04/2023 |
Relação de obras |
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02/04/2023 |
Informações relacionadas a serviços de saúde |
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02/04/2023 |
Lista de medicamentos fornecido pelo SUS |
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03/03/2023 |
DECLARAÇÃO DE RENUNCIAS FISCAIS |
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02/01/2023 |
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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02/01/2023 |
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA TABELA DE VALORES |
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30/12/2022 |
LEI Nº 138/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa |
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30/12/2022 |
LICITAÇÕES FRACASSADAS E/OU DESERTAS 2022 |
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20/12/2022 |
LEI Nº 137/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial |
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12/12/2022 |
LEI Nº 136/2022 - Institui o dia municipal do profissional ACS e ACE |
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02/12/2022 |
LEI Nº 134/2022 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 |
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02/12/2022 |
LEI Nº 135/2022 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 |
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15/08/2022 |
BALANÇO ANUAL |
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28/06/2022 |
LEI Nº 133/2022 - MODIFICA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR DO POV SEM TERRA |
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27/06/2022 |
LEI Nº 132/2022 - CRIA O BAIRRO VITÓRIA. |
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03/05/2022 |
LEI Nº 131/2022 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
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30/12/2021 |
LICITAÇÕES FRACASSADAS E/OU DESERTAS 2021 |
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22/12/2021 |
LEI Nº 130/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025 |
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22/12/2021 |
LEI Nº 129/2021 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 |
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20/10/2021 |
LEI Nº 127/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO |
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19/10/2021 |
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO |
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27/08/2021 |
LEI Nº 126/2021 - AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL |
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06/07/2021 |
LEI Nº 123/2021 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 |
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06/07/2021 |
LEI Nº 125/2021 - RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES |
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06/07/2021 |
LEI Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA |
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28/05/2021 |
LEI Nº 122/2021 - CRIA O BAIRRO RECANTO ALVORADA |
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31/03/2021 |
LEI Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS-FUNDEB |
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27/01/2021 |
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2021 - |
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15/12/2020 |
LEI Nº 120/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 2021-2024 |
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14/12/2020 |
LEI_Nº_118_2020_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 |
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14/12/2020 |
LEI_Nº_119_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 |
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19/08/2020 |
LEI_Nº 116/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 113/2020 |
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02/01/2020 |
LEI_Nº_112_2020_NOME A ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO POVOADO LUCINDO |
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02/01/2020 |
LEI_Nº_113_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 |
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02/09/2019 |
LEI_Nº_111_2019_SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |
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26/08/2019 |
LEI_Nº_110_2019_RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO |
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02/08/2019 |
LEI_Nº_109_2019_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 |
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02/08/2019 |
LEI_Nº_108_2019_CRIA O BAIRRO DIOLINDO |
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30/01/2019 |
LEI_Nº_107_2019_ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 115 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES |
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18/12/2018 |
LEI_Nº_102_2018_INSTITUI A PROVA DO RONDES E DA CAMILA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS |
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18/12/2018 |
LEI_Nº_105_2018_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 |
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17/09/2018 |
LEI_Nº_101_2018_DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS |
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17/09/2018 |
LEI_Nº_100_2018_DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 040.90 E LEI Nº 005.95 CMDCA E FUNDO DO DCA |
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06/10/2006 |
PLANO_DIRETOR_POÇÃO_DE_PEDRAS |
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