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  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
05/02/2024 LEI Nº 149/2023 - MODIFICA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ SARNEY PARA MARIA RENATA
14/12/2023 LEI Nº 151/2023 - Dispõe sobre a criação do JARI
12/12/2023 LEI Nº 150/2023 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
12/12/2023 LEI Nº 148/2023 - Aquisição de um terreno para construção de uma estrada
12/12/2023 LEI Nº 146/2023 - Proibição da derrubada da palmeira do babaçu no Município de Poção de Pedras
14/11/2023 LEI Nº 147/2023 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do FUNDEB - Poção de Pedras
01/11/2023 DECLARAÇÃO TERMO ADITIVO
17/07/2023 EMENDAS PARLAMENTARES
11/07/2023 DECLARAÇÃO TERCEIRIZADOS
11/07/2023 Declaração inexistência informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
11/07/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE LISTA DE ESTAGIARIOS
05/07/2023 LEI Nº 141/2023 - Cria o Centro Cultural no Município de Poção de Pedras, denominado Junina os Bregas
05/07/2023 LEI Nº 142/2023 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal
05/07/2023 LEI Nº 143/2023 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024
05/07/2023 LEI Nº 144/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
24/05/2023 LEI Nº 140/2023 - Altera o art. 4º da Lei 91/2018
24/05/2023 LEI Nº 139/2023 - Acrescenta o parágrafo 7º ao art. 3º da Lei 124/2021
02/04/2023 Informações relacionadas a serviços de saúde
02/04/2023 Lista de medicamentos fornecido pelo SUS
02/04/2023 Relação de obras
03/03/2023 DECLARAÇÃO DE RENUNCIAS FISCAIS
02/01/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA TABELA DE VALORES
02/01/2023 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
30/12/2022 LEI Nº 138/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa
20/12/2022 LEI Nº 137/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial
12/12/2022 LEI Nº 136/2022 - Institui o dia municipal do profissional ACS e ACE
02/12/2022 LEI Nº 134/2022 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
02/12/2022 LEI Nº 135/2022 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023
15/08/2022 BALANÇO ANUAL
28/06/2022 LEI Nº 133/2022 - MODIFICA O NOME DA UNIDADE ESCOLAR DO POV SEM TERRA
27/06/2022 LEI Nº 132/2022 - CRIA O BAIRRO VITÓRIA.
03/05/2022 LEI Nº 131/2022 - CRIA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO
22/12/2021 LEI Nº 130/2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
22/12/2021 LEI Nº 129/2021 - LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
20/10/2021 LEI Nº 127/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO
27/08/2021 LEI Nº 126/2021 - AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL
06/07/2021 LEI Nº 124/2021 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS – MA
06/07/2021 LEI Nº 125/2021 - RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
06/07/2021 LEI Nº 123/2021 - LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022
28/05/2021 LEI Nº 122/2021 - CRIA O BAIRRO RECANTO ALVORADA
31/03/2021 LEI Nº 121/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - CACS-FUNDEB
27/01/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 7/2021 -
15/12/2020 LEI Nº 120/2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO 2021-2024
14/12/2020 LEI_Nº_119_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
14/12/2020 LEI_Nº_118_2020_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021
19/08/2020 LEI_Nº 116/2020 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI Nº 113/2020
02/01/2020 LEI_Nº_113_2020_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
02/01/2020 LEI_Nº_112_2020_NOME A ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO POVOADO LUCINDO
02/09/2019 LEI_Nº_111_2019_SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
26/08/2019 LEI_Nº_110_2019_RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO
02/08/2019 LEI_Nº_109_2019_LDO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020
02/08/2019 LEI_Nº_108_2019_CRIA O BAIRRO DIOLINDO
30/01/2019 LEI_Nº_107_2019_ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 115 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
18/12/2018 LEI_Nº_102_2018_INSTITUI A PROVA DO RONDES E DA CAMILA NO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
18/12/2018 LEI_Nº_105_2018_LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019
17/09/2018 LEI_Nº_100_2018_DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 040.90 E LEI Nº 005.95 CMDCA E FUNDO DO DCA
17/09/2018 LEI_Nº_101_2018_DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS
06/10/2006 PLANO_DIRETOR_POÇÃO_DE_PEDRAS
Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA
rua Manoel máximo, 49 - Centro - CEP : 65740000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : (99)98285-8304
CNPJ : 06202808000138